segunda-feira, 18 de abril de 2011

Vida em Movimento

O Vida em Movimento é um projeto que visa instrumentalizar professores para o ensino e a prática de atividades físicas, esportivas e lúdicas a crianças e jovens com deficiência, através de série de vídeo composta por 25 programas, produzidos pelo SESI – Serviço Nacional da Indústria e CNI – Confederação Nacional da Indústria em parceria com o Amankay – Instituto de Estudos e Pesquisas Link abrirá em uma nova janela ou aba., responsável pela concepção e coordenação de conteúdo.

Os programas mostram atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas,  no qual pessoas com todos os tipos de deficiência participam em situação de inclusão.  O apresentador, Willian Coelho (Billy) é um jovem cadeirante, que mora sozinho, trabalha e participa de um grupo de teatro. Ele entrevista crianças, jovens, familiares e colegas em suas casas, escolas, locais de trabalho, teatros – enfim, onde a vida acontece.

Os professores encontrarão recursos pedagógicos e alternativas práticas para a inclusão da criança e do jovem com deficiência na escola e em outros ambientes da sociedade. Muitos vídeos mostram a prática de esportes, atividades físicas, jogos e brincadeiras por crianças e jovens com vários tipos de deficiência. O objetivo é capacitar educadores de todas as áreas e em especial os professores de Educação Física, para que recebam esses alunos em suas aulas, com tranqüilidade e segurança, possibilitando o exercício da inclusão e não da “dispensa da aula”.

Os links abaixo referem-se aos programas individualmente e pertecem ao site Bengala Legal Link abrirá em uma nova janela ou aba.. Todos os vídeos contam com o recurso de audiodescrição (se você não sabe o que é audiodescrição, clique neste link Link abrirá em uma nova janela ou aba. e não deixe de visitar o Blog da Audiodescrição Link abrirá em uma nova janela ou aba..)

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Os filmes abaixo também estão disponíveis no Bengala Legal Link abrirá em uma nova janela ou aba. e consistem em perfis produzidos pela Lavoro Produções Link abrirá em uma nova janela ou aba. para o programa Assim Vivemos, exibido pela TV Cultura em 2009. Os vídeos são igualmente audiodescritos.
FONTE: http://www.inclusive.org.br/?p=18207 Acesso em 16/04/2011.

NOVOS LINKS

Estamos com dois novos links no nosso blog.
O Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência: http://www.ampid.org.br/Observatorio_PD/Observatorio_Index.php traz informações sobre as ações e políticas públicas em andamento que se mostrem eficazes para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
O site da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID: http://www.ampid.org.br/index.php traz informações, dicas, notícias, lançamento de livros etc sobre a luta em prol da defesa dos direitos dos idosos e pessoas com deficiência.
Acessem!

GOVERNO BRASILEIRO PREPARA CONSULTA PÚBLICA AO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)


Data: 04/04/2011

No dia 1º de agosto de 2008, o governo brasileiro depositou seu ato de ratificação à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência na Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo as normas da ONU, o primeiro Relatório de Monitoramento do cumprimento da Convenção deve ser entregue após terem se completados dois anos de sua ratificação. Além dos cuidados relativos à forma e ao conteúdo do relatório (preparação, abrangência e consistência na apresentação), uma das obrigações fundamentais do Governo brasileiro é assegurar a participação das organizações não-governamentais (ONGs) de pessoas com deficiência na elaboração desse relatório, de forma  construtiva, com vistas a melhorar a qualidade da informação e promover a fruição por todos dos direitos protegidos pela Convenção. O engajamento da sociedade civil assegura a transparência democrática.
No dia 31 de março, como parte do compromisso do governo brasileiro em viabilizar a ampla participação da sociedade no processo de construção do relatório, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Humberto Lippo, assinou o Aviso de Consulta Pública Nacional aberta à manifestação de todos, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
Essa consulta terá duas vertentes: por um lado, o relatório será disponibilizado em sítio eletrônico governamental acessível para registro de manifestações e contribuições de toda sociedade brasileira em seu texto final; por outro será analisado pelos Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nas esferas municipal, estadual e nacional.
A consulta pública terá início no dia 8 de abril e se encerrará no dia 7 de junho de 2011. Durante os 60 dias de sua duração, as contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas deverão ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço https://www.consultas.governoeletronico.gov.br, a partir das 0h do dia 08 de abril de 2011 até às 24h do dia 07 de junho de 2011.
Leia aqui a Carta de Apresentação da Consulta Pública do secretário Humberto Lippo
Acesse o Relatório Monitoramento Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ONU


Serão também consideradas as manifestações recebidas até às 17h do dia 07 de junho de 2011, encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar
Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C
CEP: 70308-200, Brasília (DF)
Fax: (0xx61) 2025-9747
Correio eletrônico:
pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br


Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/ 

MUDANÇAS DE NOMENCLATURA COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Agora é legal. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 22/02 algumas mudanças de nomenclatura com relação às pessoas com deficiência. Observe:

a partir desta data, o termo pessoas portadoras de deficiência será substituído por pessoas com deficiência

Outras mudanças e mais detalhes em:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/home;jsessionid=706592FC4B7B7D88A64A74868145A96E?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=2&p_p_col_count=3&_56_groupId=19523&_56_articleId=3194671

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

DIA DA INTERNET SEGURA

"Estar online é mais que um jogo. É sua vida"



No dia 08 de fevereiro, terça-feira acontece o Dia Mundial da Internet Segura 2001 (“Safer Internet Day”). Uma idéia bastante oportuna e uma deixa para se discutir sobre o uso responsável e a ética na internet, principalmente quando sabemos que a grande maioria dos usuários são crianças e adolescentes.
O Dia é uma iniciativa que mobiliza 65 países de todo o mundo para promover o uso seguro da Internet e tem como objetivo mobilizar internautas – principalmente crianças e adolescentes – para o uso consciente da rede. O tema deste ano, "Estar online é mais que um jogo. É sua vida", chama a atenção para a responsabilidade ética dentro do mundo virtual.
Esta idéia foi organizada pela Rede INSAFE, rede que agrupa as organizações que trabalham na promoção do uso consciente da Internet nos países da União Européia. Mais informações sobre as atividades de conscientização durante a data estão no site da Safernet.

Aliás, a Safernet mantém um site de denúncias de crimes na internet: denuncie.org.br e no site da Nética, http://netica.org.br/ você encontra os 10 Princípios da Rede:    



Acesse a agenda e participe. As atividades vão acontecer durante toda a semana do dia 08/12. Sua contribuição é importante!


sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

NOTIFICAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL PASSA A SER OBRIGATÓRIO


26/01/2011 - 16h50

Publicidade DA AGÊNCIA BRASIL

A partir desta quarta-feira, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.
Casos graves de dengue devem ser notificados em até 24 horas
A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no "Diário Oficial da União" --texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.
Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a LNC (Lista de Notificação Compulsória) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.
Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.
Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.
A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.

PRIVACIDADE
O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado.
Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.
Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.
"A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade", disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.


FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/866290-notificar-violencia-domestica-e-sexual-passa-a-ser-obrigatorio.shtml

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Inclusão Cultural



Como dizia o poeta, navegar é preciso!... Navegando esta madrugada pela internet, encontrei um site precioso: a Biblioteca Digital Mundial, site patrocinado pela  Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO e lançado em 2009. A BDM tem como missão disponibilizar na Internet, gratuitamente e em formato multilíngüe (o que é genial, você encontra o material disponibilizado em protuguês), importantes fontes provenientes de países e culturas de todo o mundo (os cinco continentes). O documento mais antigo refere-se a uma pintura de oito mil anos de antílopes ensanguentados encontrada na África do Sul. Um luxo!
Os principais objetivos da Biblioteca Digital Mundial são:
·         Promover a compreensão internacional e intercultural;
·         Expandir o volume e a variedade de conteúdo cultural na Internet;
·         Fornecer recursos para educadores, acadêmicos e o público em geral;
·         Desenvolver capacidades em instituições parceiras, a fim de reduzir a lacuna digital dentro dos e entre os países
Isso é inclusão digital!
O endereço do site é: http://www.wdl.org/